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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:15
Encerramento: 07/07/2025 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 011/2025;

Projeto de Lei nº 015/2025;

Projeto de Resolução nº 003/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 11/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.142, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Adelsinho, Cidão Do Ônibus, Elzino Junior, Gilmar Girão, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pelé da Ilha, Zinho do Porto
Institui o "Memorial Mulheres na Política de Icaraíma", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Gilmar Girão

3 - Moura

4 - Elzino Junior

5 - Lea Andrade

6 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 11/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.142, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Adelsinho, Cidão Do Ônibus, Elzino Junior, Gilmar Girão, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pelé da Ilha, Zinho do Porto
Institui o "Memorial Mulheres na Política de Icaraíma", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moura / União Brasil

2 - Adelsinho / MDB

3 - Gilmar Girão / PL

4 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

A Vereadora Lea José de Andrade Cardoso, após a matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que o Projeto de Resolução nº 003/2025 fosse incluído na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então incluso na ordem do dia da presente sessão o projeto acima citado. 




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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/1902949557167624