Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:15
Encerramento: 27/10/2025 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 032/2025;

Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 033/2025;

Projeto de Lei Complementar nº 033/2025;

Projeto de Lei nº 034/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 25/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Matéria lida
4 - Projeto de Emenda nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Acrescenta parágrafos aos arts. 8º (inciso II-A), 34-B e 40 da Lei Complementar nº 1.687/2020, na forma proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 033/2025, para dispor que a compensação pecuniária de áreas institucionais dependerá de prévia autorização legislativa por lei específica. Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 033/2025.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Icaraíma - PR.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Moura

3 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Acrescenta parágrafos aos arts. 8º (inciso II-A), 34-B e 40 da Lei Complementar nº 1.687/2020, na forma proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 033/2025, para dispor que a compensação pecuniária de áreas institucionais dependerá de prévia autorização legislativa por lei específica. Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 033/2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação juntamente com sua emenda por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Icaraíma - PR.
Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Elzino Junior / PSB

3 - Moura / União Brasil

4 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Vereador Adelson Marcus Vicentim - Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 020/2025 - PPA 2026-2029 e Projeto de Lei nº 025/2025 - LOA 2026 para o dia 03/11/2025 às 18h00min na Câmara Municipal.

O Vereador José Aparecido da Silva - Cidão do Ônibus, após a matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que o Projeto de Lei nº 034/2025 fosse incluído na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então incluso na ordem do dia da presente sessão o projeto acima citado. 

O Presidente da Casa convocou a realização de uma Sessão Extraordinária para o dia 29/10/2025 às 19h00min para a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 de autoria do Executivo Municipal e da Moção de Apoio aos Produtores de Lei de Icaraíma e Região nº 005/2025 de autoria dos Vereadores.




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