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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:15
Encerramento: 03/11/2025 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 032/2025;

Projeto de Lei nº 032/2025;

Projeto de Lei Complementar nº 033/2025.

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 25/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Emenda nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Moura
Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2025, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Icaraíma no referido consórcio público". Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 032/2025.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus

2 - Zinho do Porto

3 - Adelsinho

4 - Moura

5 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Emenda nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Moura
Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2025, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Icaraíma no referido consórcio público". Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 032/2025.
 Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
 Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade juntamente com sua emenda.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Moura / União Brasil

3 - Moura / União Brasil




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RhZ6VbZc6Ro&list=PLkX_JqGMeFZBYX_ojwu6WYpIAO2iCyjoW