Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:15
Encerramento: 10/11/2025 - 19:50



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Meio Kilo Questões particulares. Sessão
Pelé da Ilha Visita técnica a Deputados. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 090/2025;

Recomendação Administrativa nº 002/2025 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - Precatórios.

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 032/2025.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 25/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus

2 - Lea Andrade

3 - Moura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Aprovado em 2° discussão e votação



Ocorrências da Sessão

Fora realizada a leitura na íntegra da Recomendação Administrativa nº 002/2025 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - Precatórios e RPV's.

https://www.icaraima.pr.leg.br/transparencia/recomendacoes-administrativas-ministerio-publico-de-contas-do-estado-do-parana-mpc-pr/recomendacao-administrativa-no-002-2025-ministerio-publico-de-contas-do-estado-do-parana-mpc-pr




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