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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:15
Encerramento: 17/11/2025 - 19:45



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pelé da Ilha Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 036/2025;

Projeto de Lei Complementar nº 037/2025.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 25/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Altera Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus

2 - Moura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus / MDB

2 - Elzino Junior / PSB

3 - Adelsinho / MDB

4 - Moura / União Brasil




Ocorrências da Sessão

O Vereador Claudio Aparecido Col - Zinho do Porto, após a matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que o Projeto de Lei nº 036/2025 fosse incluído na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente em exercício Vereador Altair Gomes - Moura acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então incluso na ordem do dia da presente sessão o projeto acima citado. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_F5ZNFtW-aM&list=PLkX_JqGMeFZBYX_ojwu6WYpIAO2iCyjoW