Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:18
Encerramento: 24/11/2025 - 19:48



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 091/2025;

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 036/2025;

Projeto de Lei Complementar nº 037/2025;

Projeto de Lei nº 038/2025;

Projeto de Lei nº 039/2025.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 25/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Altera Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Homologa o relatório técnico da avaliação atuarial do FAPI para equacionamento do seu déficit.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Lea Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Zinho do Porto / REPUBLICANOS

3 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Vereador Adelson Marcus Vicentim - Adelsinho, após a matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que o Projeto de Lei nº 038/2025 fosse incluído na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente em exercício Vereador Altair Gomes - Moura acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então incluso na ordem do dia da presente sessão o projeto acima citado. 

O Vereador Claudio Aparecido Col - Zinho do Porto - Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 037/2025 para o dia 01/12/2025 às 18h30min na Câmara Municipal, em conformidade com o Regimento Interno. Edital de Audiência Pública nº 009/2025.




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