SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/12/2025 - 19:15

Encerramento: 22/12/2025 -

Mesa Diretora

Presidente: Pelé da Ilha / PL

Vice-Presidente: Moura / União Brasil

1º Secretário: Elzino Junior / PSB

2º Secretário: Gilmar Girão / PL

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicação nº 097/2025 e 098/2025; Projeto de Lei nº 020/2025; Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 025/2025; Projeto de Lei nº 025/2025; Projeto de Lei nº 041/2025; Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.	Matéria não lida
2 - Projeto de Emenda nº 12 de 2025 Autor: Executivo - EXEC	Projeto de Emenda - Substitutivo Global Apresenta todas as emendas coletivas aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025. Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC Processo: 25/2025	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Moura	Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde - SUS a pacientes residentes no Município, independentemente de atendimento na rede pública ou privada, e dá outras providências.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.	Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda nº 12 de 2025 Autor: Executivo - EXEC	Projeto de Emenda - Substitutivo Global Apresenta todas as emendas coletivas aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025. Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC Processo: 25/2025	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Moura	Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde - SUS a pacientes residentes no Município, independentemente de atendimento na rede pública ou privada, e dá outras providências.	Matéria não lida

Conteúdo Multimídia

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