Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2026 - 19:00
Encerramento: 19/01/2026 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moura Questões particulares. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Legislativo - LEG
Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Durante a Sessão Extraordinária, o Presidente da Casa, Vereador Pelé da Ilha, informou que foi realizada reunião às 18h30min, na sala de reuniões das comissões, contando com a presença dos oito Vereadores que participaram desta Sessão Extraordinária. A referida reunião teve como objetivo discutir e analisar a possibilidade de votação dos três projetos constantes da pauta, todos referentes ao reajuste dos servidores do Município. Após deliberação, ficou acordado entre os presentes que os projetos seriam encaminhados às Comissões Permanentes para melhor análise, ficando suas votações condicionadas à conclusão dessas análises e à solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal. Ainda, foi levantada a possibilidade de concessão de ganho real aos servidores, a qual será formalmente solicitada ao Executivo Municipal, aguardando-se resposta para o regular prosseguimento do trâmite legislativo.




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