1 - Substitutivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Legislativo - LEG
|
Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
2 - Substitutivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
|
Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
3 - Substitutivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
