Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:15
Encerramento: 18/05/2026 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lea Andrade Questões particulares. Sessão
Meio Kilo Questões particulares. Sessão
Moura Curso. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 148/2026 - Secretaria Municipal de Educação;

Projeto de Lei nº 012/2026;

Projeto de Lei nº 014/2026;

Projeto de Lei Complementar nº 016/2026;

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 14/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza a concessão de uso gratuito de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma/PR e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Lea Andrade
Institui diretrizes para a política municipal de apoio aos protetores independentes e às organizações da sociedade civil de proteção animal no Município de Icaraíma e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Cidão Do Ônibus

3 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza a concessão de uso gratuito de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma/PR e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta - votação nominal.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
  • Adelsinho - Sim
  • Cidão Do Ônibus - Sim
  • Elzino Junior - Sim
  • Gilmar Girão - Sim
  • Pelé da Ilha - Sim
  • Zinho do Porto - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adelsinho / MDB




    Ocorrências da Sessão

    Ao término da Sessão, o Presidente, Vereador Manoel Timóteo de Almeida – Pelé da Ilha, fez uso da palavra para convidar todos os Vereadores e munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 20 (vinte), quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026, evento promovido pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento às disposições legais pertinentes.

    Na sequência, o Presidente, com a anuência dos Vereadores presentes, deliberou pela expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Rodoviários, Sr. José Carlos Alves Leite, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 25 (vinte e cinco) de maio, próxima segunda-feira, às 18h, a fim de participar de reunião com os Parlamentares, destinada à discussão de assuntos relacionados à sua área de atuação e temas de interesse público vinculados à respectiva pasta.




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