Matérias do Expediente (59ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 173
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 174
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 175
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 176
Turno: -
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AUTORIZA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BARRACÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BARRACÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |