Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
AUTORIZA INCORPORAR ABONO. - AUTORIZA INCORPORAR ABONO.
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Não há resultado | |
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DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 240
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 239
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE O PROGRAMA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS 2017,NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - DISPÕE O PROGRAMA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS 2017,NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 260 DA LEI MUNICIPAL 006/2003. - ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 260 DA LEI MUNICIPAL 006/2003.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 220
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
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Não há resultado | |
| 2 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Não há resultado |