Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE O PROGRAMA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS 2017,NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DISPÕE O PROGRAMA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS 2017,NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 220
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 260 DA LEI MUNICIPAL 006/2003. - - ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 260 DA LEI MUNICIPAL 006/2003.
|
Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Daniel Paulo Duarte e Laércio Bulgaron Domingos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 239
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 240
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |