Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº1271/2016 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº1271/2016 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 2 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, OS CARGOS EM COMISSÃO, APROVA SEU ORGANOGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, OS CARGOS EM COMISSÃO, APROVA SEU ORGANOGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 50
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBA Á ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS ICARAIMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O REPASSE DE VERBA Á ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS ICARAIMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
ALTERA A REDAÇÃO DA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº038/2018. - ALTERA A REDAÇÃO DA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº038/2018.
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTITUIR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTITUIR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03/2011 QUE TRATA DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03/2011 QUE TRATA DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 40
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCICIODE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº1270/2017 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCICIODE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº1270/2017 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |