1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 82
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 83
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 81
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 67
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 68
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 70
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 71
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 72
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 74
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 75
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 76
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 77
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 78
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 85
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ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008.
Obs.: ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 86
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE.
Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 87
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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