1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 70
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1° discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 81
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 83
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 82
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 90
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 89
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018
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Aprovado em 1° discussão e votação
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 86
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE.
Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE.
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Aprovado em 2° discussão e votação
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 87
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
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