1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 119
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 109
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 106
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 104
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 107
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 108
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 112
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ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 121
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 122
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 123
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 124
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 125
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 129
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 126
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 127
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 128
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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