Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 20:00
Encerramento: 21/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Vice-Presidente: Adelsinho / PT
1º Secretário: Professor Agnaldo / PP
2º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Daniel Paulo Duarte / PP
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Luiz Caires de Neve / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Projetos de Lei

Leitura de Matérias:

1 - PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 109/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 106/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 104/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4 - PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 107/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 108/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 112/2018
ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 123/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 127/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 130/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 109
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 106
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 104
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 107
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 112
ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 132
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 133
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 134
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 135
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 136
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 137
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 130
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Daniel Paulo Duarte / PP
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Luiz Caires de Neve / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 109
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 106
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 107
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 112
ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 136
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação



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