Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 143
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, OS BENS IMÓVEIS DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, OS BENS IMÓVEIS DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 142
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. - ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Não há resultado |