Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado por unanimidade junto com emenda. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 142
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 143
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, OS BENS IMÓVEIS DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, OS BENS IMÓVEIS DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. - - EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por 05 votos favoráveis 03 votos contrários dos vereadores Laercio Bulgaron Domingos, Samuel Eleutério Thomé e Daniel Paulo Duarte. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 1° discussão e votação |