SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/10/2023 - 19:21	Encerramento: 02/10/2023 - 20:08

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Ofício n.º 885/23-OPF-GP - Ref.: Acórdão de Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2021; Projeto de Lei nº 039/2023; Projeto de Lei Complementar nº 040/2023; Projeto de Lei Complementar nº 041/2023; Projeto de Lei nº 042/2023; Projeto de Lei nº 043/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: 39/2023 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.	Não informada
5 - Acórdão de Parecer Prévio nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR Turno:	Ofício n.º 885/23-OPD-GP Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021	Encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera nomenclatura de Função Gratificada.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária