| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
