| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
|
Altera o art. 2º da Lei n.º 1.832/2023.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Acrescenta o art. 12-A á Lei nº1927/2024, que versa sobre a indicação do responsável pela gestão do fundo de saneamento básico e ambiental de Icaraíma.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
|
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
