25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/08/2024 - 19:15 Encerramento: 12/08/2024 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 042/2024 e 043/2024;

Projeto de Lei nº 032/2024;

Projeto de Lei nº 033/2024;

Projeto de Lei nº 034/2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária