31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2024 - 19:15 Encerramento: 23/09/2024 - 19:41
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 047/2024 e 048/2024;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024;

Ofício n.º 659/24-OPF-GP - Ref.: Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2022;

Projeto de Lei nº 035/2024;

Projeto de Lei nº 037/2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
Ofício n.º 659/24-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022
Aguardando Parecer
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aguardando Parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões