13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:15 Encerramento: 12/05/2025 - 20:13
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 011/2025;

Projeto de Lei nº 012/2025;

Projeto de Lei nº 013/2025;

Projeto de Lei nº 014/2025;

Indicações nº 053/2025 à 055/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aguardando Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências.
Não informada