16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:15 Encerramento: 02/06/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Audiência Pública
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno