SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/08/2025 - 19:15	Encerramento: 11/08/2025 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 016/2025; Projeto de Lei nº 017/2025; Projeto de Lei nº 018/2025; Projeto de Lei nº 019/2025; Projeto de Lei nº 021/2025; Indicação nº 070/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icaraíma, transformando o cargo de Procurador Jurídico de 20 horas para 35 horas semanais, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Mapa, Memorial e Altera a Natureza Jurídica de Lotes no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera a Lei n.º 1.944/2024 referente ao número de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Institui o Serviço Municipal de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Icaraíma/PR e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária