SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:15	Encerramento: 01/09/2025 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicação nº 075/2025; Projeto de Lei nº 022/2025; Projeto de Lei Complementar nº 023/2025; Projeto de Lei Complementar nº 024/2025; Ofício n.º 519/25-OPD-GP - Ref.: Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR, situados na Cidade de Icaraíma e Distrito de Porto Camargo, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Mapa da Quadra n.º 16 do Distrito de Porto Camargo, na Lei nº 1.855/2022.	Proposição distribuída às comissões
3 - Parecer Prévio nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR Turno:	Ofício n.º 519/25-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2023	Aguardando Parecer
4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ESPECÍFICO I (ZEISE 1) NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.689-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária