Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 19/01/2026 - 19:00	Encerramento: 19/01/2026 - 19:17

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária