Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 19:15	Encerramento: 02/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026; Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026; Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária