Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Indexação
Observação