Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |