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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:15
Encerramento: 09/02/2026 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 001/2026 à 005/2026;

Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026;

Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026;

Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Substitutivo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
 Matéria lida
3 - Substitutivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Moura

3 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Substitutivo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
 Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Substitutivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Moura / União Brasil

3 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Presidente da Casa, Vereador Manoel Timóteo de Almeida - Pelé da Ilha convocou a realização de uma Sessão Extraordinária para o dia 10/02/2026 às 19h00min para a discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 1/2026 - Substitutivo nº 1/2026 de autoria do Legislativo Municipal e dos Projetos de Lei Ordinária 1/2026 - Substitutivo nº 2/2026 e 2/2026 - Substitutivo nº 3/2026 de autoria do Executivo Municipal.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1PADu3aqnWc&list=PLkX_JqGMeFZBCpK6YCHQgvmyMIMrVBnYU