SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 19:15	Encerramento: 09/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicações nº 001/2026 à 005/2026; Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026; Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026; Substitutivo nº 001/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Substitutivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.	Proposição distribuída às comissões
3 - Substitutivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Substitutivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitui o Projeto de Lei nº 001/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.	Proposição distribuída às comissões
3 - Substitutivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitui o Projeto de Lei nº 002/2026 e dá outras providências. Súmula Original do Projeto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. Súmula Proposta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Proposição distribuída às comissões