SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 19:15	Encerramento: 04/05/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias:

Indicação nº 021/2026;

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026;

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026; (retirado de pauta a pedido da autora Vereadora Lea José de Andrade Cardoso)

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026; (retirado de pauta a pedido da autora Vereadora Lea José de Andrade Cardoso)

Projeto de Lei Complementar nº 15/2026;

Projeto de Lei nº 016/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Lea Andrade Turno:	Institui diretrizes para a política municipal de apoio aos protetores independentes e às organizações da sociedade civil de proteção animal no Município de Icaraíma e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza a concessão de uso gratuito de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma/PR e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura