Parecer Comissão Justiça e Redação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005.2025 § 2º e § 3º do Art. 1º.
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.
Indexação
Observação