Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Orçamento 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária de 2026
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA). O Orçamento para 2026 é de R$ 115.154.042,72.
Observação
Audiência(s) Pública(s)