Projeto de Emenda nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 024/2025.
    Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 024/2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Setembro de 2025