Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
Indexação
Substitui o Projeto de Lei nº 030/2025 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Altera o Anexo II, tabela de Vencimentos do Quadro geral, da Lei n.º 1.975/2025, dando outras providências.
Súmula Proposta: Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Altera o Anexo II, tabela de Vencimentos do Quadro geral, da Lei n.º 1.975/2025, dando outras providências.
Súmula Proposta: Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
Observação