Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera integralmente a redação do Projeto de Lei n.º 013/2026, para adequação de técnica legislativa, passando a dispor sobre alteração expressa do Anexo II da Lei Municipal n.º 650/2011.
Emenda Substitutiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 016/2026.
Súmula original: Autoriza o poder executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
Emenda Substitutiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 016/2026.
Súmula original: Autoriza o poder executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
Indexação
Observação