Projeto de Emenda nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de emenda aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019.