Projeto de Emenda nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retifica anexo I do Projeto de Resolução em epígrafe - Projeto de Resolução nº 004/2020.
Indexação
Observação