Substitutivo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
215
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
04/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo único aos artigos 13, 14, 15, 16 e 17 e inclui o artigo 15-A na Lei Complementar nº 1.653/2019 (sistema viário do município de Icaraíma), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2022
Norma Jurídica Relacionada