Projeto de Emenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta emenda de redação ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022.
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022.
Indexação
Observação