Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda de redação ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022. - - |
Aprovado Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei Ordinária aprovado em sua segunda discussão e votação juntamente com sua Emenda nº 001/2022. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Produtores de Peixe de Icaraíma e Região - APPIR de Icaraíma - Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, para suprir o plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico do FAPI. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |