Projeto de Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Resolução em epígrafe e dá outas providências.
Projeto de Resolução nº 003/2023.
Projeto de Resolução nº 003/2023.
Indexação
Observação