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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 1 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.

    Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.

    Indexação

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
    18 de Dezembro de 2023

      Audiência(s) Pública(s)

       Debater o Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Aprova loteamento "Residencial Bela Vista"
    OpenAPI