Projeto de Emenda nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
Indexação
Observação