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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.166/2015, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 259/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 261/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.443, de 15 de dezembro de 2017
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PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 266/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 267/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 277/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Legislativo - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: projeto de Resolução aprovado em segunda discussão e votação por 6 votos favoráveis e um voto contrario.
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº03/2011, READEQUANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Legislativo - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: projeto de Resolução aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 15 de março de 2017
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de março de 2017
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 44/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 04 de abril de 2017
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 25 de abril de 2017
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO ANTONIO DE SANTA MENDONÇA
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 72/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Legislativo - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 abstenções sendo do Vereador Samuel Eleutério Thomé e Daniel Paulo Duarte.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de abril de 2017
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 93/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 174/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 181/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°039/2017.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA EXPEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PROCEDAM A CORREÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE PORTO CAMARGO Á CIDADE DE ICARAÍMA, DE ICARAÍMA A IVATÉ E DE IVATÉ A UMUARAMA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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